STF perde juízo e decide que nós temos que indenizar presos em cadeias superlotadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça.
Dois ministros chegaram a sugerir que os vagabundos recebessem um salario mínimo por mês, medida esta que quebraria os estados.

O caso analisado pelo STF é de um preso condenado a 20 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) que estava numa cela superlotada e que, por falta de espaço, o condenado dormia com a cabeça no vaso sanitário, o que é bem feito para quem comete esse tipo de crime. Ficou preso por oito anos e hoje está em liberdade condicional. O condenado pediu na justiça indenização de um salário mínimo por mês que ficou no presídio em condições degradantes. O valor fixado, no entanto, foi de apenas R$ 2 mil.

O impacto financeiro para os estados e a União ainda não foi calculado, mas deve representar uma cifra bilionária caso todos os presos nessas condições entrarem com ações na Justiça, já que a superlotação é comum nos presídios do Brasil.

Resumindo a palhaçada: nós é que temos que indenizar os bandidos, vítimas da sociedade.

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2 Comments on STF perde juízo e decide que nós temos que indenizar presos em cadeias superlotadas

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